O Salário Mínino Nacional

Está em discussão o aumento do salário mínimo nacional (SMN).  

Numa situação de pleno crescimento económico, todos estariam de acordo no seu aumento. Não é o que acontece! Portugal não tem tido crescimentos económicos que justifiquem um aumento significativo do SMN. A inflação também não tem ajudado, pois encontra-se em valores bastante baixos, havendo já alturas em que foi negativa, o que, pela teoria de alguns, deveria fazer baixar o SMN.

Estão duas teorias em discussão. Uma de esquerda que defende o aumento do SMN para valores próximos dos 600€, para assim, segundo dizem, proporcionar o aumento do poder de compra e assim dinamizar a economia. Uma outra teoria, defendida pela ala centro/direita, diz que o SMN não deve, para já, ter um aumento tão elevado, pois iria provocar um agravamento nos gastos das empresas e assim torna-las menos competitivas, levando à diminuição das exportações.  

Resumidamente, foi isto que entendi do que fui vendo e ouvindo na comunicação social.

Em minha opinião, a teoria de esquerda seria a mais razoável desde que o aumento do SMN levasse as pessoas a consumirem apenas produtos produzidos em Portugal. Sabemos que não é isto que acontece. Ora, isto não acontecendo, o aumento do SMN contribuirá para um maior desequilíbrio da balança comercial fazendo aumentar as importações.

Quais os hábitos de consumo da classe social que ganha o SMN? Quais os estabelecimentos onde adquirem os bens de que necessitam? Estando os bens de primeira necessidade satisfeitos com o salário atual, com aumento de salário, quais as preferências dos consumidores?

São muitas as dúvidas! …

Em minha opinião, o aumento do SMN para os 600€ (+18%), não irá dinamizar a economia na proporcionalidade do aumento. Se com 95€ ilíquidos a mais de salário as pessoas procurassem produtos de fabrico nacional, o aumento dos índices económicos até poderiam ser maiores. O que vai acontecer, é as pessoas procurarem ainda mais as lojas mais acessíveis como as dos chineses, onde os produtos são, na sua maioria, originários da China. 

É característico dos partidos de esquerda, em Portugal, exigirem este tipo de medidas sem nunca darem soluções para financiar essas medidas. Demagogias ...

Fazem as propostas que os povo quer ouvir, e, depois de aprovadas, quem governa que arranje formas de as financiar. Veja-se a situação política atual em Portugal, em que temos um governo minoritário, que perdeu as eleições, mas que é suportado pelos partidos de esquerda, não tendo estes aceite formar esse mesmo governo. Ao aceitarem formar governo, os partidos de esquerda, passariam para o lado de quem tem de arranjar as soluções de financiamento para as propostas por eles apresentadas.

Estou mesmo baralhado

Nunca entendi nada disto, logo não é possível entender menos ...

Quem irá governar?

Está tudo virado ao avesso! A coligação PSD/CDS ganhou, ainda que sem maioria, as eleições legislativas e quem anda em contactos com os outros partidos para formar governo é António Costa!!!

A confirmar-se, penso que será a primeira vez na história de Portugal que o líder do segundo partido mais votado toma posse como primeiro-ministro (PM). Ainda hoje, pelas declarações de António Costa à saída da reunião, na sede do PS, com os líderes da coligação, deu para entender que o que ele quer é ser PM , todas estas reuniões com a coligação são para entreter e depois poder dizer que tentou o acordo.

Na hipótese de se formar um governo de coligação entre o PS a CDU e o BE, quem realmente governaria? O PS, porque o PM seria o seu líder, ou seriam os partidos minoritários que fariam refém o PS? Parece-me que a segunda hipótese se tornaria mais viável! Ainda está na memória de todos a irrevogabilidade de Paulo Portas! Pressão e chantagem são medidas de peso nestas situações.

Vamos por partes. Realmente, a maioria dos votantes, e não dos portugueses como dizem os políticos, porque muita gente não votou, não votaram na coligação. Pergunto eu, e aqueles que votaram no PS, na CDU, no BE, no PAN e noutras forças politicas, quererão que haja uma coligação de esquerda? Ainda ontem um amigo socialista me dizia que não aceita que o seu partido faça coligação com o BE, aceita com a CDU, mas com o BE nunca. Penso que este será o pensamento de muitos socialistas, ou não! 

Estranho ver a líder do BE falar da forma que fala, como se tivesse ganho a eleições. Será que ela sabe qual a percentagem de votos que teve? São pouco mais de 10%! Ela fala numa vitória da esquerda. A verdadeira esquerda teve pouco mais de 18% (CDU+BE). Que eu saiba, dentro do PS, há duas facões, uma de ala mais à esquerda e outra de uma ala mais à direita.

Em menos de uma semana, António Costa, alterou o discurso. Defendeu em campanha que deveria formar governo quem ganhasse as eleições, agora já não pensa assim! Esta conversa foi só enquanto pensava que iria ganhar a eleições sem maioria. Por falar em alterar discurso, voltamos ao BE e à CDU. Estes grandes opositores aos compromissos europeus, defensores do não comprimento dos acordos feitos a nível europeu, vêm agora dizer que aceitam tudo. Boa, é assim mesmo, a opinião altera em função das circunstâncias.

A nomeação do PM pelo Presidente da Republica, vai ser um grande teste à democracia portuguesa. Se as coisas correrem mal, ainda se vai alterar a forma de eleger os PM, passando a haver segundas voltas para acabar com governos minoritários. Evidentemente que esta minha solução é impensável, seria o inicio do fim da democracia portuguesa. 

Penso que se se vier a formar um governo de coligação PS/BE/CDU, que vai ganhar com isso é o PSD e o CDS. Quatro anos é muito tempo, e as comadres vão acabar por se zangar...

Como ganhou, ... Portugal à Frente!

Vitória inequívoca da coligação Portugal à Frente nas legislativas. Ainda que sem maioria absoluta, a coligação de direita, ganhou a eleições. O facto de ter maioria é, já por si, uma vitória. É certo que, com maioria absoluta, haveria maior estabilidade governativa, sendo mais fácil implementar as propostas que foram defendidas durante a campanha e, ao mesmo tempo, dar continuidade a projecto que vem sendo implementado para tirar Portugal da situação em que se encontrava em2011.

Não acredito que o governo não cumpra o mandato até ao fim. Seria uma irresponsabilidade muito grande da oposição derrubar o governo. A oposição corria o risco de lhes acontecer como ao PRD quando fez cair, em 1987, após a aprovação de uma moção de censura, o governo da Cavaco Silva e provocou eleições antecipadas. Vindo depois Cavaco a ganhar as eleições com maioria absoluta. Também não acredito que António Costa queira correr esse risco, até porque, em questões de oposição, António Costa, tem um problema para resolver. A oposição que tem dentro do próprio partido não deve ser fácil de resolver. António José Seguro é, sem dúvida, um dos vencedores, ainda que indireto, nestas eleições. Creio que António Seguro conseguiria o mesmo, ou até melhor resultado. O enredo está montado, veremos os próximos episódios! …

Eleições legislativas

Estamos em época de campanha eleitoral. Mais uma vez, os candidatos, fazem promessas que sabem não poder cumprir! Nós, eleitores, lá vamos defendendo os nossos candidatos favoritos, mesmo quando sabemos haver nas fileiras de candidatos alguns de capacidade duvidosa. Para muitos de nós a politica é como a se de uma religião se tratasse, ou de uma simpatia por um clube de futebol, ... é  até à morte. A politica não deveria ser assim! Há muitos eleitores que não são assim, votam em função das pessoas, ou em função do contentamento ou descontentamento que têm no momento. 

A politica está descredibilizada, velha, sem rumo, à deriva e sem planos para o futuro. Os jovens não vêem a politica com bons olhos, os que integram os movimentos jovens dos partidos, na sua maioria, fazem-no para tentar assegurar um cargo, uma nomeação, um trabalho. A convicção, o empenho, a defesa de ideais é posta em segundo plano. Isso que o façam os mais velhos! 

Dizem alguns: São sempre os mesmos a candidatar-se! Infelizmente, a limitação de mandatos ficou só pelas autarquias. Esta, deveria estender-se ao deputados da Assembleia da Republica. 

Já anteriormente disse que o numero de deputados deveria ser reduzida, não para poupar os salários, mas para que, com esse dinheiro, se pudesse aumentar os que ficavam e tornar o cargo de deputado mais aliciante  e atractivo, podendo assim haver pessoas mais bem formadas e com outros horizontes a concorrer a deputados. 

Posso estar errado, mas da breve análise que fiz aos deputados da Assembleia da Republica, a maioria ou são advogados ou são professores. Nada tenho contra estes profissionais, apenas acho que deveria haver uma maior diversificação nas formações da base. É necessário mais, economistas, contabilistas, fiscalistas, engenheiros das varias vertentes das engenharias, gestores, psicólogos, sociólogos, informáticos, etc, etc ... temos muitos advogados que pouco ou nada exerceram e professores que nunca deram aulas ou se deram foi por pouco tempo. 

Elegemos deputados pelo nosso distrito que têm por fim defender os interesse da nossa região. Parece que é esta a missão teórica dos deputados de cada distrito. Digo teórica porque na pratica não é assim! Poderia ser não fosse a disciplina de voto. Também, quantos de nós conhecem os deputados que estamos a eleger? Neste campo, sinto-me um privilegiado, conheço pessoalmente alguns dos deputados candidatos. Mas que deveria dizer quem eram os candidatos a deputados? Os partidos ou nós, eleitores do distrito? Os candidatos são-nos impostos pelos partidos! Não chamo a isto democracia! ....

Os dias fatais ...

Depois de ler o livro “Cercado” de Fernando Esteves, consegui cimentar algumas certezas ao mesmo tempo aumentei as minhas dúvidas!

O livro relata passagens da vida de José Socrates antes da sua detenção. Pelo que li, os indícios de crime são muitos e fortes. Desde a sua passagem pela Câmara Municipal da Covilhã até chegar a Primeiro-ministro, existem relatos, no livro, de situações menos claras. O autor do livro, como era de esperar, não dá certezas, limita-se a relatar dados apresentados pelo ministério público e a transcrever aquilo que foi surgindo na época na comunicação social.

Daquilo que li, o que mais me preocupou foi o relato da destruição dos DVDs que continham as escutas telefónicas, facto muito falado na altura. Se realmente o acusado se sente inocente, porque não impediu a destruição e permitiu que fossem públicas as escutas? – Diz a sabedoria popular que quem não deve não teme. Fico, tal como talvez muitos portugueses, com a sensação de que era nestes DVDs que estaria o inicio da solução do caso…

Depois de ler o livro, e sabendo que o ex-primeiro-ministro não foi contemplado com nenhum prémio da Santa Casa, como é possível viver da forma que ele viveu nos últimos anos? No livro, podemos encontrar relatos de movimentos elevados em dinheiro entre Socrates e o seu amigo Carlos S. Silva. A justificação dada é que eram empréstimos entre amigos. Empréstimos de valores tão elevados, quando seriam pagos? Qual a actividade profissional de Socrates para conseguir rendimentos suficientes para pagar esses empréstimos? Será que não eram empréstimos mas sim presentes de um amigo? – Que rico amigo este!

Este é um caso que poderá levar anos a resolver, se é que será resolvido no sentido de se saber se o arguido é culpado ou inocente. O mais provável é prescreverem os crimes de que é acusado.

Infelizmente este não será caso único no país, talvez seja o de maiores dimensões. Corrupção, branqueamento de capitais, compadrio, e muitos outros crimes, são relatados quase todos os dias na comunicação social. É pena os organismos competentes não poderem averiguar mais casos com indícios de crime!

Outras das situações que me preocupou, se bem que já tinha uma ideia sobre o assunto, foi o facto de as entrevistas serem combinadas entre o entrevistado e o jornalista. Combinam o que perguntar, quais os assuntos que não serão levantados, etc. Gostei de saber que há jornalistas que não vão nessa onda e que exercem a sua profissão com muito profissionalismo.

Muito haveria a comentar sobre o livro, o melhor é lê-lo!

Partilhei aqui algumas das minhas dúvidas, as certezas, se é que as tenho, ficam para mim...

E já vão dois livros.

Não resisti a esperar pelas férias, já li o livro "Uma questão de consciência" de Ian Rankin. Comecei o "Fetiche" de Tara Moss e também já foi. Este ultimo durou 4 dias. Um policial excelente, escrito por uma ex-modelo (quem diria)!... Bom, agora vou ler "Cercado" do jornalista Fernando Esteves! Não sei bem o que me espera neste livro ...

Livro para férias

Aqui fica a minha escolha de leitura para férias. Para além de ter um preço acessível, tem um enredo intrigante. Um bom policial.

A Grécia, o Euro e Portugal

Grécia, negociações, austeridade, empréstimos, euro, … palavras do dia-a-dia de todos os cidadãos, sejam eles gregos, franceses ou portugueses.

O governo grego recusa a austeridade, prometeu ao povo, na campanha eleitoral, que não a haveria, agora, com muito custo para o povo, quer cumprir o prometido. De tanto bater o pé, já se foram as solas dos sapatos e não há dinheiro para outras!

Qual a alternativa à austeridade? – Produzir, com elevados índices de produtividade? – Pedir dinheiro emprestado? Quem empresta dinheiro a quem não tem crédito? Se o devedor não der provas de que vai alterar hábitos e costumes despesistas? – Só um louco o fará!

O governo grego, até ao momento, o que fez foi aumentar a desconfiança dos credores. Terá a economia grega capacidade para superar sozinha esta crise. Esta economia, que tinha das mais altas taxas de crescimento económico da zona euro até 2008, altura do início da crise, está agora nas ruas da amargura! Em que assentava a economia grega para ter bons índices de crescimento económico? – É tudo muito estranho!!!!!!...

Fala-se na saída do euro!!!! Alguém consegue determinar as consequências desta medida? Penso tratar-se de populismo e de demagogia, tal como em Portugal o faz o PCTP-MRPP com os slogans da saída do euro. É fácil para estes partidos de pequena dimensão lançar estes chavões em tempos de crise e insatisfação. Irresponsabilidade, é disso que se trata, quando o PCTP-MRPP lança estes slogans! Gostaria de ver elencadas as consequências, positivas e negativas, de uma saída do euro. Ninguém o faz, ninguém o sabe ao certo.

Espero que a Grécia consiga sair da crise em que se encontra! Não sei como o fará!

Sinceramente, não acredito no actual governo grego!

Momento de pesar!

Faleceu João Luís Inês Vaz, um político, um homem da cultura. Foi Governador Civil de Viseu, professor do ensino superior, arqueólogo, escritor, entre tantas outras coisas. Não serei a melhor pessoa para falar do seu percurso profissional e particular, o meu relacionamento com o doutor era muito recente.

Conheci-o,como figura pública há alguns anos atrás. Penso que terei ouvido falar pela primeira vez nele quando foi Governador Civil (finais da década de 90, penso eu). Sempre ligado, ideologicamente, ao partido socialista, ocupou vários cargos no distrito. Nas últimas eleições autárquicas, integrou a lista à Junta de Freguesia de São João de Lourosa pelo PS, ocupando o segundo lugar da lista. Confesso que para mim foi uma surpresa muito grande quando tomei conhecimento deste seu ato. Um homem com um percurso politica e académico tão grande, integrava agora uma lista candidata á Junta da qual eu fazia parte e era novamente candidato. Aqui se vê a humildade e a vontade de servir que o doutor Inês Vaz tinha.

Confesso, também, que de início não simpatizava com ele. Tinham havido umas situações pouco próprias durante a campanha … se bem que nunca com ele! Fomos, os candidatos pelo PSD, ameaçados com processos em tribunal por uma dita advogada, filha do cabeça de lista pelo PS, que eu não conhecia de lado nenhum, nem tive gosto em conhecer. Ainda hoje aguardo serenamente ser chamado a tribunal! (bom, mas não é disto que quero escrever, um dia o farei)

Deram-se as eleições, e voltamos a ganhar com maioria absoluta. O doutor Inês Vaz, foi eleito para a Assembleia de Freguesia. É aqui que começa o nosso contacto, ainda que esporádico, com ele. Ao longo das sessões da Assembleia, fui-me apercebendo que era uma pessoa com um enorme caracter e uma cultura muito acima da média. Comecei a admira-lo e gostar de falar com ele. Achava, também, que tinha um sentido de humor muito refinado.

No mês passado, a quando da visita do Sr. Bispo à nossa freguesia, houve um almoço onde estiveram presentes, o executivo da Junta, os Membros da Assembleia, o Sr. Padre Luís Miguel e o Sr. Bispo D. Ilídio Leandro. A determinada altura do almoço, o doutor Inês Vaz disse que era natural do Soito, no concelho do Sabugal. Ao ouvir isto, eu, que conheço relativamente bem o concelho do Sabugal, disse-lhe que conhecia a sua terra e que, em jeito de brincadeira, já tinha sido muito feliz no Soito. Ao que ele me respondeu: - “Não me diga que conheceu as minhas primas?!”-  Achei a resposta engraçada e com muito humor.

Hoje, dia 25, tínhamos marcado uma Assembleia da Freguesia às 21 horas. Esperava, no fim desta Assembleia, falar com ele, pedindo-lhe que me orientasse na pesquisa da vida do escritor Antero de Figueiredo, nascido em 1866, e que, terá as suas origens na Nossa Freguesia, concretamente em Rebordinho. Pretendia determinar onde era a casa dos familiares para que a Freguesia prestasse a devida homenagem a tão ilustre escritor.

Infelizmente, o doutor Inês Vaz, partiu antes de lhe pedir ajuda …

"Se Isto é um Homem"

Aproveite o dia de hoje, 10 de junho de 2015, feriado nacional, para dedicar mais tempo à leitura. Tenho por hábito todos os dias ler, mas hoje li durante mais tempo. Comecei há dias a ler (terminei hoje) o livro de Primo Levi “Se Isto é um Homem”.

O livro, escrito na primeira pessoa, relata a vida de um judeu italiano, que é preso durante a segunda guerra mundial e enviado para um campo de concentração nazi (Primo Levi esteve preso 11 meses). Primo Levi sobrevive aos maus tratos, à fome, ao frio, às doenças e ao trabalho árduo até à chegada das tropas russas. Ao longo do livro os relatos são arrepiantes, a forma como o autor descreve cada momento passado é de uma intensidade incrível. 

Diz, a determinada altura, sobre os sonhos dos prisioneiros: “Não se deve sonhar: o momento de consciência que acompanha o acordar é o sofrimento mais intenso. Mas não nos acontece muitas vezes, e os sonhos não duram muito tempo: mais não são do que animais cansados.”

A forma irónica como descreve algumas passagens é, ainda que no meio de todo o terror de um campo de concentração, bastante cómica: “Mordo os lábios com força; todos sabemos que provocar uma pequena dor estranha serve de estímulo para mobilizar as reservas extremas de energia. Também os Kapos o sabem: alguns batem-nos por mera malvadez e violência, mas outros há que o fazem quando estamos debaixo da carga, quase como amabilidade, acompanhando as pancadas com exortações e encorajamentos, como os carroceiros com os cavalos zelosos.”

...

Este livro marcou-me!

Ano de eleições

Já começaram as promessas políticas. Estamos em ano de eleições, como consequência temos mais um ano de profecias, de mentiras, promessas que se sabe não serem cumpridas, … enfim, mais do mesmo!

Os políticos, em Portugal, ainda não viram que a política está desacreditada, não analisam os resultados eleitorais como deveria ser. Não tiram conclusões da abstenção, limitam-se a comparar percentagens em função dos votantes. Se comparassem com o número de eleitores, talvez tomassem noção da realidade.

Se, num universo de 1000 eleitores, a abstenção for de 30%, o que representa 700 votantes, e o partido “A” tiver 350 votos, a conclusão é que o partido “A” tem 50% dos votos. Se se comparasse em função dos eleitores, teria apenas 35% dos eleitores (350/1000*100). E, se o partido “A” ocupasse apenas os 35% dos lugares da Assembleia e os restantes 15% fossem dos outros partidos, ficavam 50% dos lugares por ocupar. Talvez assim, os políticos, tomassem consciência de que as promessas são para cumprir e haveria mais respeito pelos eleitores. (este exemplo não foi feito em função do método de hondt, método utilizado em Portugal na eleições)

Um momento

Já fiz de tudo

tudo que não foi nada

bebi da sede de alguém um mar de lágrimas,

perdidas em rios de palavras

Já vi de tudo

numa cegueira clara

em mim, refletiu, no escuro de um pensamento,

a clareza vivida de um momento.

Manacá 

Uma das maiores conquistas da democracia está a ser banalizada.

Mais uma greve da TAP. Um abuso de direitos dos cidadãos.

Tanto se falou, recentemente, em medidas inconstitucionais praticadas pelos diversos governos. Não será esta greve inconstitucional também? Como não sou jurista, muito menos constitucionalista, não sei se o é ou não, sei sim que deveria haver coragem política para por cobro a esta onda de greves que se verificam todos os anos. Sei que nenhum partido politico quer desafiar os sindicatos, … perdem-se votos com o confronto! Já o disse antes, a greve é um símbolo, um direito em democracia, uma “arma” que deve ser usada na defesa dos direitos dos trabalhadores, quando estes são postos em causa. Penso, não ser “arma” para ser usada em qualquer batalha, o seu uso excessivo banaliza-a, torna-a um instrumento fútil, que apenas serve para justificar faltas dos trabalhadores, prejudicar o comum dos cidadãos e para dar força aos sindicatos.

A greve passou a ser uma forma de os sindicatos manipularem os trabalhadores e estes deixam-se levar na onda!

É preciso voltar a dar ao direito à greve a devida importância...

Mais uma excelente entrevista do jornal i

Hoje, o jornal i trazia uma entrevista a Eduardo Sá, psicanalista e professor, que se tem dedicado ao estudo do comportamento das crianças. Confesso não conhecia muito de Eduardo Sá, já tinha ouvido falar na comunicação social, ouvi algumas entrevistas, mas nunca me preocupei em pesquisar mais sobre ele.

Na entrevista, Eduardo Sá, refere a determinada altura que: “preocupa-me é aqueles pais que, em vez de quererem ter filhos, querem transforma-los numa espécie de trofeus”. Que grande verdade!... ao ler esta frase, fiquei a pensar na quantidade de vezes em já tinha presenciado situações de pais a querem transformar os filhos em trofeus.

Mais à frente, na entrevista, diz: … só começamos a ser pais ao segundo filho; o primeiro é sempre uma criança em perigo. Mistura-se tudo: os pais que tivemos, os pais que desejávamos ter tido, os pais que desejávamos ser, os filhos que imaginamos construir. Preocupa-me que os pais transformem os filhos quase num projecto de carreira e que não lhes dêem espaço para crescerem como deve crescer, com regras mas com liberdade, com espaço para todos errarem.” Mais uma grande verdade! …

Fala também da escola e diz a determinada altura que a escola é a forma mais simples de democratizar o mundo e que foi a invenção mais bonita da humanidade, deveria era fechar para balanço e abrir com nova gerência. Para caracterizar o mau estado da escola em Portugal, diz: “… estamos a transformar as crianças pequeninas em burocratas de fralda, depois tecnocratas de mochila e depois acabam todos mestres aos 23 anos, como se fosse possível.”

Excelente entrevista. Parabéns ao jornal i.

Da entrevista de José Gil, o maior pensador português da actualidade, ao jornal i de 14 de março de 2015

"O líder não é apenas o que propõe boas ideias, é o que faz criar um entusiasmo, um carisma, um choque, e é receptor de forças maiores e superiores - mas não qualquer força, porquer algumas não transformam o mundo para melhor, algumas são nefastas e criam líderes populistas."

" ditadura dos media mais poderosos impede-nos de pensar; deixou de ser necessário analisar a mensagem porque os media são a própria mensagem."

Olhos posto no novo Governo da Grécia

O novo Governo da Grécia já tomou posse! Depois de anos de alternância entre os, até agora, dois maiores partidos gregos, o PASOK e a Nova Democracia, não esquecendo os independentes que foram surgindo pelas mais diversas razões, surge agora um partido jovem, sem grande historial, com ideologia de esquerda, o SYRIZA.
A responsabilidade do actual primeiro ministro, Alexis Tsipras e enorme. Dele não depende só o futuro da Grécia, mas também o futuro politico de muitos países europeus.  Se, ao fim da referida alternância politica, com resultados económicos, políticos e sociais desastrosos para o povo grego, um partido quase desconhecido toma o poder e consegue estabilidade económica, politica e social, os partidos, ditos do poder, na Europa que se cuidem!
Muitos estarão a "rezar" para que Tsipras não passe de um bluff. Se as coisas lhe correrem bem, poderão, noutros países, emergir partidos pequenos.

Por vezes as sociedades e as economias precisam de um abanão, de uma lufada de ar fresco.

Aguardo, com alguma expectativa, os próximos meses na Grécia.

Um imposto mais justo

Em 2011, defendi aqui que o  Imposto Municipal sobre Imoveis (IMI) era um imposto usurpador e cego. “Usurpador, porque tributa um bem essencial e de primeira necessidade que é a habitação própria e permanente de uma família. Cego, porque não leva em linha de conta a dimensão do agregado familiar. “

Defendi que uma habitação não pode ser tributada só pela sua dimensão, terá de levar em conta o número de pessoas que compõem o agregado familiar. Um casal com três filhos que tenha uma casa com 3 quartos, não deve pagar o mesmo que um casal com um filho no mesmo tipo de habitação.

Hoje, ao ler as alterações ao Código do IMI que constam do Orçamento de Estado para 2015 (Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro), foi com alguma satisfação que vi a alteração ao artigo 112º - Taxas. Este artigo passou a prever. no n.º 13, que os municípios, mediante deliberação da assembleia municipal, podem fixar uma redução da taxa que vigora no ano em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar. Assim, se se o número de dependestes for um, a redução poderá ir até 10%, se for dois, poderá ir até 15%, por fim, com três dependentes, a redução é de 20%.

Sendo, para mim, uma Lei positiva e que visa favorecer as famílias com mais filhos, penso que a mesma poderia ir mais longe. Faltou levar em linha de conta a dimensão da habitação. Duas famílias com dois filhos cada, uma a viver numa casa com dois quartos e a outra numa de quatro quartos, não é a mesma coisa.

Poderá ser que a Lei evolua nesse sentido.

Voltando à alteração no Código do IMI, agora apenas depende dos municípios para se tronar este imposto mais justo e adequado.

Vamos aguardar para ver o que faz o nosso município.