Mesmo não concordando com algumas das impopulares reformas levadas a cabo pelo actual governo, aceito-as, pelo facto de saber que são necessárias para o equilíbrio das contas públicas portuguesas, por saber que irão tornar, novamente, Portugal como um país credível e aceite pelos mercados financeiros internacionais e ainda por uma questão de dever e de orgulho em ser português.
Certamente, não seriam necessárias medidas tão drásticas se, no passado recente, se tivessem tomado medidas reformista com a finalidade de tornar a economia portuguesa mais competitiva e credível, em vez de se andar a brincar ao sobe e desce com a taxa do IVA.
Após os governos chefiados por António Guterres, a taxa normal do IVA parecia que andava num trampolim, umas vezes subia, outras descia, conforme se estivessem, ou não, a aproximar as eleições. Veja-se o aumento de 17% para 19% quando Durão Barroso assume o cargo de Primeiro-ministro e nomeia Manuela Ferreira Leite para a pasta das finanças. Nessa altura, o partido socialista (PS), criticou a medida dizendo estar contra tal aumento. Em 2005, são convocadas eleições antecipadas devido à queda do governo de Santana Lopes. As eleições são ganhas, por maioria, pelo PS que pouco mais de dois meses após tomar posse, o governo chefiado por José Sócrates aumenta a taxa normal do IVA em 2%, ficando nos 21%. Aproximadamente um ano antes das eleições para o segundo mandato de José Sócrates, o governo PS baixa a taxa em 1%, ficando nos 20%, para logo após ter tomado posse, subir a taxa novamente para 21%. Para que não bastasse, em Janeiro deste ano, o mesmo governo sobe a taxa para 23%.
Feitas as contas, andámos neste bailado da taxa normal de IVA desde 2002. Os ministros das finanças, receosos de não cumprir com as metas estabelecidas, tentavam tapar o buraco, já monstruoso, com o aumento de receitas provenientes do IVA, em vez de reformar e reduzir a despesa.
É hoje sabido que, já nos mandatos de António Guterres, a situação económica portuguesa era grave. Pergunto-me se os ministros das finanças que exerceram o cargo desde 1995, não tinham conhecimento da situação do país? Será que não tinham conhecimentos técnicos suficientes para avaliar a situação em que o país se encontrava? Ou pensavam à boa maneira portuguesa – “quem vier atrás que feche a porta”?
Continuo a afirmar, todos estes senhores e senhoras, que exerceram cargos de primeiro-ministro e de ministro das finanças, deveriam justificar, judicialmente, porque tomaram certas medidas e não fizeram aquilo que deveria ser feito. Do mesmo modo, deveriam todos os deputados que exerceram os seus cargos durante o período referido, independentemente de serem apoiantes do governo ou da oposição, responder, uns porque apoiaram tais medidas, outros porque não as apoiando, também pouco fizeram para que houvesse reestruturações que visassem a melhoria das condições económicas do país. Não me recordo ter visto algum partido da oposição, ao longo destes anos todos, defender a redução da despesa estrutural do estado. O que via e ouvia eram oposições a defender medidas populistas que ainda iriam aumentar mais o deficit do estado. Defendia-se aquilo que o povo queria ouvir, mesmo que fossem medidas que contribuíam ainda mais para o aumento da despesa. Tudo pelos votos. Haverá algum português que não concorde com as propostas feitas por qualquer deputado da oposição. Quem está na oposição defende quase sempre o que o eleitorado quer ouvir, são poucos os momentos em que existe sintonia com o governo. Oposição é oposição, nada de misturas!
Quero com isto dizer, que não vejo em político algum, falta de culpa pela situação a que Portugal chegou. Se por um lado, os governos eram despesistas, por outro, as oposições eram defensoras do aumento da despesa com as propostas que levavam à Assembleia.
Um bom exemplo que os nossos deputados nos poderiam dar em como estavam dispostos a fazer tudo o que está a seu alcance para reduzir a despesas do estado era, por exemplo, à luz do artigo 148º da Constituição da Republica Portuguesa, passar dos atuais 230 deputados para os 180. Este parece ser um assunto tabu, tanto para deputados como para os partidos políticos, que não falam nem querem ouvir falar neste assunto. Porque será?
Quando vejo os debates da Assembleia da Republica, sinto uma enorme tristeza pela forma como se faz política no nosso país. O que vejo, faz-me lembrar os gladiadores, estes de palavras, que se batem aos pontos para que no fim se determine o vencedor.
Certamente, não seriam necessárias medidas tão drásticas se, no passado recente, se tivessem tomado medidas reformista com a finalidade de tornar a economia portuguesa mais competitiva e credível, em vez de se andar a brincar ao sobe e desce com a taxa do IVA.
Após os governos chefiados por António Guterres, a taxa normal do IVA parecia que andava num trampolim, umas vezes subia, outras descia, conforme se estivessem, ou não, a aproximar as eleições. Veja-se o aumento de 17% para 19% quando Durão Barroso assume o cargo de Primeiro-ministro e nomeia Manuela Ferreira Leite para a pasta das finanças. Nessa altura, o partido socialista (PS), criticou a medida dizendo estar contra tal aumento. Em 2005, são convocadas eleições antecipadas devido à queda do governo de Santana Lopes. As eleições são ganhas, por maioria, pelo PS que pouco mais de dois meses após tomar posse, o governo chefiado por José Sócrates aumenta a taxa normal do IVA em 2%, ficando nos 21%. Aproximadamente um ano antes das eleições para o segundo mandato de José Sócrates, o governo PS baixa a taxa em 1%, ficando nos 20%, para logo após ter tomado posse, subir a taxa novamente para 21%. Para que não bastasse, em Janeiro deste ano, o mesmo governo sobe a taxa para 23%.
Feitas as contas, andámos neste bailado da taxa normal de IVA desde 2002. Os ministros das finanças, receosos de não cumprir com as metas estabelecidas, tentavam tapar o buraco, já monstruoso, com o aumento de receitas provenientes do IVA, em vez de reformar e reduzir a despesa.
É hoje sabido que, já nos mandatos de António Guterres, a situação económica portuguesa era grave. Pergunto-me se os ministros das finanças que exerceram o cargo desde 1995, não tinham conhecimento da situação do país? Será que não tinham conhecimentos técnicos suficientes para avaliar a situação em que o país se encontrava? Ou pensavam à boa maneira portuguesa – “quem vier atrás que feche a porta”?
Continuo a afirmar, todos estes senhores e senhoras, que exerceram cargos de primeiro-ministro e de ministro das finanças, deveriam justificar, judicialmente, porque tomaram certas medidas e não fizeram aquilo que deveria ser feito. Do mesmo modo, deveriam todos os deputados que exerceram os seus cargos durante o período referido, independentemente de serem apoiantes do governo ou da oposição, responder, uns porque apoiaram tais medidas, outros porque não as apoiando, também pouco fizeram para que houvesse reestruturações que visassem a melhoria das condições económicas do país. Não me recordo ter visto algum partido da oposição, ao longo destes anos todos, defender a redução da despesa estrutural do estado. O que via e ouvia eram oposições a defender medidas populistas que ainda iriam aumentar mais o deficit do estado. Defendia-se aquilo que o povo queria ouvir, mesmo que fossem medidas que contribuíam ainda mais para o aumento da despesa. Tudo pelos votos. Haverá algum português que não concorde com as propostas feitas por qualquer deputado da oposição. Quem está na oposição defende quase sempre o que o eleitorado quer ouvir, são poucos os momentos em que existe sintonia com o governo. Oposição é oposição, nada de misturas!
Quero com isto dizer, que não vejo em político algum, falta de culpa pela situação a que Portugal chegou. Se por um lado, os governos eram despesistas, por outro, as oposições eram defensoras do aumento da despesa com as propostas que levavam à Assembleia.
Um bom exemplo que os nossos deputados nos poderiam dar em como estavam dispostos a fazer tudo o que está a seu alcance para reduzir a despesas do estado era, por exemplo, à luz do artigo 148º da Constituição da Republica Portuguesa, passar dos atuais 230 deputados para os 180. Este parece ser um assunto tabu, tanto para deputados como para os partidos políticos, que não falam nem querem ouvir falar neste assunto. Porque será?
Quando vejo os debates da Assembleia da Republica, sinto uma enorme tristeza pela forma como se faz política no nosso país. O que vejo, faz-me lembrar os gladiadores, estes de palavras, que se batem aos pontos para que no fim se determine o vencedor.
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