quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Olhos posto no novo Governo da Grécia

O novo Governo da Grécia já tomou posse! Depois de anos de alternância entre os, até agora, dois maiores partidos gregos, o PASOK e a Nova Democracia, não esquecendo os independentes que foram surgindo pelas mais diversas razões, surge agora um partido jovem, sem grande historial, com ideologia de esquerda, o SYRIZA.
A responsabilidade do actual primeiro ministro, Alexis Tsipras e enorme. Dele não depende só o futuro da Grécia, mas também o futuro politico de muitos países europeus.  Se, ao fim da referida alternância politica, com resultados económicos, políticos e sociais desastrosos para o povo grego, um partido quase desconhecido toma o poder e consegue estabilidade económica, politica e social, os partidos, ditos do poder, na Europa que se cuidem!
Muitos estarão a "rezar" para que Tsipras não passe de um bluff. Se as coisas lhe correrem bem, poderão, noutros países, emergir partidos pequenos.

Por vezes as sociedades e as economias precisam de um abanão, de uma lufada de ar fresco.

Aguardo, com alguma expectativa, os próximos meses na Grécia.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Um imposto mais justo

Em 2011, defendi aqui que o  Imposto Municipal sobre Imoveis (IMI) era um imposto usurpador e cego. “Usurpador, porque tributa um bem essencial e de primeira necessidade que é a habitação própria e permanente de uma família. Cego, porque não leva em linha de conta a dimensão do agregado familiar. “

Defendi que uma habitação não pode ser tributada só pela sua dimensão, terá de levar em conta o número de pessoas que compõem o agregado familiar. Um casal com três filhos que tenha uma casa com 3 quartos, não deve pagar o mesmo que um casal com um filho no mesmo tipo de habitação.

Hoje, ao ler as alterações ao Código do IMI que constam do Orçamento de Estado para 2015 (Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro), foi com alguma satisfação que vi a alteração ao artigo 112º - Taxas. Este artigo passou a prever. no n.º 13, que os municípios, mediante deliberação da assembleia municipal, podem fixar uma redução da taxa que vigora no ano em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar. Assim, se se o número de dependestes for um, a redução poderá ir até 10%, se for dois, poderá ir até 15%, por fim, com três dependentes, a redução é de 20%.

Sendo, para mim, uma Lei positiva e que visa favorecer as famílias com mais filhos, penso que a mesma poderia ir mais longe. Faltou levar em linha de conta a dimensão da habitação. Duas famílias com dois filhos cada, uma a viver numa casa com dois quartos e a outra numa de quatro quartos, não é a mesma coisa.

Poderá ser que a Lei evolua nesse sentido.

Voltando à alteração no Código do IMI, agora apenas depende dos municípios para se tronar este imposto mais justo e adequado.


Vamos aguardar para ver o que faz o nosso município.