Li hoje (aqui) que secretário de Estado dos Assuntos
Fiscais, Fernando Rocha Andrade pretende, se o preço do petróleo voltar a
diminuir, aumentar a taxa sobre os produtos petrolíferos (ISP).
Sendo o ISP uma taxa fixa e não uma percentagem sobre uma base de incidência,
o Estado cobra sempre o mesmo quer o preço seja x ou y. Neste momento a taxa
ronda os 0.58€ por litro na gasolina e os 0,34€ no gasóleo. Ora, ao aumentar a
taxa, quando o produto se encontra a um preço baixo e com tendência a diminuir,
os consumidores não notam. O problema está quando o preço voltar a subir. A
questão é, se o preço voltar a subir o estado baixará a taxa que aplica por
litro? – Não me parece que assim aconteça!
Por agora ninguém reclama! Quando o preço do crude começar a subir e, esse aumento, se reflectir nos posto de combustível, aí
sim, iremos sentir o peso da taxa do ISP.
