Onze detidos no caso dos “Vistos
Gold”. De entre os detidos destacam-se, o diretor nacional do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Palos, e o presidente do Instituto dos
Registos e do Notariado, António Figueiredo. O que levará alguém, com uma boa posição social e profissional, a cometer este tipo de crimes? Isto na hipótese de os terem cometido, nada, por
enquanto, está provado.
Tanto um cargo como o outro são
de nomeação politica. Manuel Palos foi nomeado, em 2005, por António Costa,
quando era ministro da Administração Interna de um governo socialista. António
Figueiredo foi nomeado em 2007 por Alberto Costa quando este era ministro da
Justiça, também num governo socialista. Não se põe em causa se foram nomeados
por um governo de direita ou esquerda, o que me inquieta é saber se estes
cargos devem ser ocupados por nomeação ou de progressão na carreira.
Se estes dois senhores, em vez de ocuparem estes cargos por nomeação, os ocupassem por progressão na carreira, estariam nesta altura a ser acusados pelos suposto crimes? Estará alguém, que chega ao topo da carreira, disposto a por todo o seu esforço em causa por um favor concedido, um suborno, ou por outra situação duvidosa? Estando num cargo de topo por nomeação ou por progressão na carreira, terá uma pessoa as mesma atitudes? O facto de ter atingido o topo da carreira por mérito profissional terá algum tipo de influência nas suas decisões?
Não sou, na generalidade, a favor de cargos por
nomeação, mesmo sabendo que ainda há pessoas sérias em alguns desses cargos. Todos
sabemos para que servem as nomeações! … Qualquer um que ocupe um cargo por nomeação
sabe que a qualquer altura pode deixar de o ocupar. Uns aceitam este facto com
naturalidade e tentam desempenhar com o maior profissionalismo e seriedade o
cargo, outros, pelo facto de ser temporário, tentam, durante esse tempo, tirar
proveito de tudo e todos. É constante o relato, na comunicação social, de casos de
corrupção entre cargos de chefia nas instituições ligadas ao Estado.
Nos últimos tempos tem vindo a público
várias situações de crimes financeiros, corrupção, branqueamento de capitais,
tráfico de influência e peculato, praticados por figuras públicas ou por
pessoas nomeadas por figuras públicas. Se analisarmos os casos mais mediáticos,
verificamos que o sector bancário e o meio político são a maior fonte criadora
destes crimes.
Desde deputados e ex-deputados da
Assembleia da Republica, autarcas, diretores de serviços públicos,
administradores de grandes empresas com interesses em decisões politicas,
banqueiros, etc, etc … a rede de interesses e corrupção é enorme. Mais uma vez,
basta estar atento ao que é relatado na comunicação social.
Poucos são os que acabam por ser
condenados. Por acusações mal fundadas ou advogados de defesa malabaristas, ávidos de fama, capazes de contornar a Lei e de dilatar decisões judiciais, os
criminosos acabam, na sua maioria, por ficar impunes pelos crimes cometidos.
