Poder Judicial / Poder Executivo

Alteração de poder em portugal, descobri que o Tribunal Constitucional é quem tem o poder executivo. A ele compete decidir se uma Lei do Legislativo deve ou não ser posta em prática.

Análise e comparação aos resultados das eleições autárquicas de 2009 e 2013 em São João de Lourosa

Mesmo sendo suspeita, aqui fica a minha análise às eleições à Assembleia de Junta de Freguesia em São João de Lourosa.

	2009	2013	Diferença
PSD	1097	810	-287
PS	702	777	75
CDS	144	161	17
CDU	70	100	30
BE	47	0	-47
Nulos	37	65	28
Brancos	48	98	50
Totais	2145	2011	-134

Quadro comparativo das eleições em São João de Lourosa

 entre 2009 e 2013

Ao analisarmos o quadro, verifica-se que o PSD perdeu 287 votos, o PS aumentou 75 votos, o CDS aumentou 17, a CDU aumentou 30, o BE não concorreu em 2013, os votos nulos aumentaram 28 e os brancos aumentaram 50, verifica-se também que votaram menos 134 pessoas.

Os 30 votos a mais da CDU terão sido retirados ao BE, partido que nestas eleições não apresentou lista candidata, sobrando ainda 17 votos que possivelmente terão ido para o PS, visto todos serem de esquerda.

Agora vamos ao PSD. O PSD perde 287 votos, 134 deles são de quem não votou nestas eleições comparando com 2009 e que, possivelmente, estará descontente com a conjuntura atual do país, aos quais se deve juntar o aumento de 78 votos nulos e em branco, mais o aumento do CDS em 17 votos. Com estes cálculos restam 58 votos (287-134-78-17=58) que terão transitado do PSD para o PS.

O PS aumenta 75 votos provenientes, possivelmente, 17 do BE e 58 do PSD, isto não levando em linha de conta o crescimento dos eleitores da freguesia, se este factor for levado em conta, poderá não ter retirado nenhum voto ao PSD.

Mesmo com a campanha feita pelo PS, com outdoors espalhados por todo o lado, porcos no espeto para a população, lanches no final das sessões de esclarecimento e mentiras, o PS apenas aumentou 75 votos em relação a 2009.

Poluição visual.

Em época de eleições os excessos, infelizmente, fazem parte do dia-a-dia. Excesso nas palavras, nos actos e na propaganda, principalmente.

A nível de propaganda exterior, com cartazes e outdoors, a poluição visual é de tal maneira elevada que se chega a cúmulo de tapar edifícios históricos, de se danificar zonas verdes, de se sujar vias públicas, enfim, é um sem número de excessos.

Há candidatos autárquicos que, por terem passado a vida enclausurados no seu próprio mundo, vivendo um autismo por si induzido, vêm, em época de eleições, e porque são candidatos, poluir visualmente a paisagem. Não sei se, com tanto outdoor, ficarão conhecidos pelo valor como homens, se é que o têm, ou se pela falta de respeito pelo meio ambiente.

Propaganda mal colocada.

Sempre que há eleições verifica-se um sem número de cartazes e outdoors por todo o lado. Não sei se haverá alguma Lei que regule a colocação deste tipo de propaganda política, se não há deveria haver, isto porque alguma desta propaganda é colocada em locais que prejudica a visibilidade dos condutores.

Deveria ser proibida a colocação de propaganda, fosse ele de que origem fosse, junto a rotundas. Viseu, sendo uma cidade onde predominam as rotundas, estas são o local privilegiado para a propaganda. Se forem outdoors colocados em altura, nem existe muito incómodo, o problema é quando os cartazes são colocados no chão, mesmo junto às rotundas. É comum, em Viseu, encontrar um cartaz à nossa esquerda quando nos aproximamos de uma rotunda, impossibilitando a visibilidade dos condutores quando entram nessa rotunda. Uma vezes os partidos, outras os sindicatos, o que é certo é que estes cartazes estão lá.

Em Viseu, gostaria de ver o município regulamentar esta situação, impedindo a colocação de propaganda no chão junto às rotundas.

Um modelo esgotado

Uma coisa é certa, e disto não tenho dúvidas, Portugal, dificilmente voltará ser o que era. Por mais que nos custe, temos de nos adaptar à nova realidade. Todos os que adiarem essa adaptação, resistindo a ela, estão a ser ultrapassados por aqueles que já se adaptaram e que com isso estão a construir o seu futuro numa base mais real, ainda que injusta. Não sou contra as manifestações, mas por vezes sinto que, da forma que são feitas, não passam de um sedativo para muita gente. Defender os nos interesses e direitos é um dever ou até mesmo uma obrigação. Não se pode é confundir direito com regalia. De que vale defender uma regalia se já não existe base para a sustentar?

A vida é feita de ciclos, neste momento, estamos a terminar um e a iniciar outro, sempre foi assim. Se olharmos para o passado, não muito distante, iremos encontrar classes sociais que perderam as suas regalias “adquiridas” porque um ciclo terminou. Por exemplo, as pessoas ligadas à monarquia, após 1910, ou aceitaram a republica ou ficaram para trás. Muitos dos que aceitaram o novo regime conseguindo adaptar-se e fizeram sucesso. Outro caso, os empregados do Estado na época do Estado Novo, no caso da PIDE, após 1974, ou se adaptaram e aceitaram o novo regime ou ficaram para trás. Muitos dos ex-membros da PIDE formaram carreiras de sucesso num regime que não era o que defendiam anteriormente.

Atualmente, não é de regime que se fala mas de sustentabilidade de um modelo que se esgotou, foram aproximadamente vinte anos dourados. Para se manter o modelo, ou criamos riqueza que permita a sua sustentabilidade, ou continuamos a pedir dinheiro emprestado. Já vimos que a nossa credibilidade como devedores não é a melhor. Hoje só nos emprestam dinheiro se aceitarmos que os nossos credores nos vigiem e ditem as regras para a plicar esse dinheiro.

Não quero que as pessoas se acomodem às imposições “troikanas”, mas que se adaptem, inovando e empreendendo, o quanto antes para que, no futuro, não tenhamos que ter terceiros a ditar-nos as regras.

Portagens

Ora vejamos quanto uma empresa de Viseu, que necessita de passar nas nossas Scuts, para entregar os produtos aos seus clientes, pagou no ano de 2012. Encontra-se na contabilidade dessa empresa, na conta 62512-Portagens, o valor de 26.300,00€, isto só referente a 2012.

Como poderemos ser competitivos com mais de 2.000,00€ de portagens por mês?

O IRC elevado (25%), a derrama no máximo (1,5%), portagens caríssimas, o IVA nem se fala, e não me venham com essas de as empresas são apenas intermediárias do IVA. Só diz isso quem não sabe o que é comprar um activo que custe centenas de milhares de euros, onde 23% do valor é IVA. 

Não há tesouraria que aguente.

Instabilidade do tempo

Estou preocupado. A instabilidade do tempo, este ano, já fez das suas na agricultura, prevendo-se que o verão seja assim também. Não bastava as árvores de fruto não terem quase nada, para agora corrermos o risco de as vinhas também serem afectadas. A crise também chegou às condições meteorológicas.