quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Olhos posto no novo Governo da Grécia

O novo Governo da Grécia já tomou posse! Depois de anos de alternância entre os, até agora, dois maiores partidos gregos, o PASOK e a Nova Democracia, não esquecendo os independentes que foram surgindo pelas mais diversas razões, surge agora um partido jovem, sem grande historial, com ideologia de esquerda, o SYRIZA.
A responsabilidade do actual primeiro ministro, Alexis Tsipras e enorme. Dele não depende só o futuro da Grécia, mas também o futuro politico de muitos países europeus.  Se, ao fim da referida alternância politica, com resultados económicos, políticos e sociais desastrosos para o povo grego, um partido quase desconhecido toma o poder e consegue estabilidade económica, politica e social, os partidos, ditos do poder, na Europa que se cuidem!
Muitos estarão a "rezar" para que Tsipras não passe de um bluff. Se as coisas lhe correrem bem, poderão, noutros países, emergir partidos pequenos.

Por vezes as sociedades e as economias precisam de um abanão, de uma lufada de ar fresco.

Aguardo, com alguma expectativa, os próximos meses na Grécia.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Um imposto mais justo

Em 2011, defendi aqui que o  Imposto Municipal sobre Imoveis (IMI) era um imposto usurpador e cego. “Usurpador, porque tributa um bem essencial e de primeira necessidade que é a habitação própria e permanente de uma família. Cego, porque não leva em linha de conta a dimensão do agregado familiar. “

Defendi que uma habitação não pode ser tributada só pela sua dimensão, terá de levar em conta o número de pessoas que compõem o agregado familiar. Um casal com três filhos que tenha uma casa com 3 quartos, não deve pagar o mesmo que um casal com um filho no mesmo tipo de habitação.

Hoje, ao ler as alterações ao Código do IMI que constam do Orçamento de Estado para 2015 (Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro), foi com alguma satisfação que vi a alteração ao artigo 112º - Taxas. Este artigo passou a prever. no n.º 13, que os municípios, mediante deliberação da assembleia municipal, podem fixar uma redução da taxa que vigora no ano em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar. Assim, se se o número de dependestes for um, a redução poderá ir até 10%, se for dois, poderá ir até 15%, por fim, com três dependentes, a redução é de 20%.

Sendo, para mim, uma Lei positiva e que visa favorecer as famílias com mais filhos, penso que a mesma poderia ir mais longe. Faltou levar em linha de conta a dimensão da habitação. Duas famílias com dois filhos cada, uma a viver numa casa com dois quartos e a outra numa de quatro quartos, não é a mesma coisa.

Poderá ser que a Lei evolua nesse sentido.

Voltando à alteração no Código do IMI, agora apenas depende dos municípios para se tronar este imposto mais justo e adequado.


Vamos aguardar para ver o que faz o nosso município.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Vistos (não revistos) Gold

Onze detidos no caso dos “Vistos Gold”. De entre os detidos destacam-se, o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Palos, e o presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, António Figueiredo. O que levará alguém, com uma boa posição social e profissional, a cometer este tipo de crimes? Isto na hipótese de os terem cometido, nada, por enquanto, está provado.

Tanto um cargo como o outro são de nomeação politica. Manuel Palos foi nomeado, em 2005, por António Costa, quando era ministro da Administração Interna de um governo socialista. António Figueiredo foi nomeado em 2007 por Alberto Costa quando este era ministro da Justiça, também num governo socialista. Não se põe em causa se foram nomeados por um governo de direita ou esquerda, o que me inquieta é saber se estes cargos devem ser ocupados por nomeação ou de progressão na carreira.

Se estes dois senhores, em vez de ocuparem estes cargos por nomeação, os ocupassem por progressão na carreira, estariam nesta altura a ser acusados pelos suposto crimes? Estará alguém, que chega ao topo da carreira, disposto a por todo o seu esforço em causa por um favor concedido, um suborno, ou por outra situação duvidosa? Estando num cargo de topo por nomeação ou por progressão na carreira, terá uma pessoa as mesma atitudes? O facto de ter atingido o topo da carreira por mérito profissional terá algum tipo de influência nas suas decisões?

Não sou, na generalidade, a favor de cargos por nomeação, mesmo sabendo que ainda há pessoas sérias em alguns desses cargos. Todos sabemos para que servem as nomeações! … Qualquer um que ocupe um cargo por nomeação sabe que a qualquer altura pode deixar de o ocupar. Uns aceitam este facto com naturalidade e tentam desempenhar com o maior profissionalismo e seriedade o cargo, outros, pelo facto de ser temporário, tentam, durante esse tempo, tirar proveito de tudo e todos. É constante o relato, na comunicação social, de casos de corrupção entre cargos de chefia nas instituições ligadas ao Estado.

Nos últimos tempos tem vindo a público várias situações de crimes financeiros, corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, praticados por figuras públicas ou por pessoas nomeadas por figuras públicas. Se analisarmos os casos mais mediáticos, verificamos que o sector bancário e o meio político são a maior fonte criadora destes crimes.

Desde deputados e ex-deputados da Assembleia da Republica, autarcas, diretores de serviços públicos, administradores de grandes empresas com interesses em decisões politicas, banqueiros, etc, etc … a rede de interesses e corrupção é enorme. Mais uma vez, basta estar atento ao que é relatado na comunicação social.

Poucos são os que acabam por ser condenados. Por acusações mal fundadas ou advogados de defesa malabaristas, ávidos de fama, capazes de contornar a Lei e de dilatar decisões judiciais, os criminosos acabam, na sua maioria, por ficar impunes pelos crimes cometidos.



“ A corrupção das pessoas quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.” Montesquieu 

terça-feira, 28 de outubro de 2014

As vindimas

                                      
Época de vindimas. Uma azáfama tremenda! Após um árduo ano de trabalho, chega o momento de recolher da videira as preciosas uvas que, depois de esmagadas, farão um dos produtos que mais caracteriza a região e, ao mesmo tempo, muito apreciado em Portugal e além fonteiras, o vinho.
As semanas anteriores à colheita das uvas são de preparativos. Começa-se por lavar as vasilhas de transporte, as cubas e os lagares. É tempo também de contratar (rogar) o pessoal para a colheita. É necessário ter uma boa equipa de trabalho para aproveitar o bom tempo. As uvas devem ser colhidas, de preferência, com o tempo seco, e em Setembro começam as primeiras chuvas.
Num meio rural, onde predominam as pequenas explorações, a mão-de-obra é, normalmente, familiar, ajudando-se uns aos outros para assim reduzir as despesas. Nas quintas de maior dimensão, com explorações de vários hectares, a mão-de-obra é contratada, o que leva a procurar, até mesmo a disputar entre as quintas, os melhores trabalhadores entre a população existente. Por vezes é necessário recorrer às aldeias vizinhas para se garantir a mão-de-obra necessária.

A vindima de hoje já não é a mesma de outros tempos. Ainda me lembro da personagem do “despejador”. Este não era mais, como o nome indica, do que a pessoa que despejava os baldes dos restantes trabalhadores. Quando a pessoa que vindimava enchia o balde que trazia, gritava “DESPEJADOOOOOR”, e este corria para despejar o balde e assim não se perder tempo.
Lembro, também, como se transportavam as uvas da vinha para o lagar. Com carroças de tração animal, burro ou junta de bois, as uvas eram transportadas em dornas de madeira que haviam sido previamente embuchadas em água para que não vertessem. Na vinha, as uvas eram despejadas dos baldes para as gamelas de madeira, que depois eram transportadas à cabeça pelas mulheres até à dorna que se encontrava na carroça.

Depois da vindima feita, à noite, enquanto as mulheres faziam o jantar, era o momento de os homens entrarem no lagar e começar a pisar as uvas com os pés descalços. Este era um trabalho moroso, pois as uvas tinham de ser completamente esmagadas, o que levava o seu tempo. Para passar o tempo enquanto se pisava, contavam-se anedotas, faziam-se jogos, ou falava-se da vida. Recordo o jogo do malhal. Este consistia em andar ao ombro com uma prancha de madeira bastante pesada, ao mesmo tempo que se jogava ao “Juiz”. Este jogo era composto por uma lengalenga, “Na rua do Porto matou-se um gato, quem há-de dar conta dele é o Sr. Bilharquito …” Quem perdia o jogo tinha de pegar na prancha de madeira. Assim, a prancha ia passando de ombro em ombro. Jogava-se também ao 27. O objectivo era começar uma contagem do zero até ao vinte e sete, cada homem podia usar o número dois ou o três, o primeiro a jogar, como se começava do zero, dizia ou dois ou três, o seguinte somava ao valor dito pelo anterior mais dois ou três, e assim sucessivamente, o que ultrapassa-se o número vinte e sete, perdia e já não jogava no próximo jogo. O jogo terminava quando já só estavam dois em jogo e um deles passava o número e perdia.

Após a pisa e esmagamento das uvas, durante os dias seguintes, normalmente três a quatro dias, os homens voltavam ao lagar para mergulhar o vinho, isto era feito duas vezes ao dia. Como nos dias seguintes as uvas começavam a fermentação alcoólica, transformando os açúcares em álcool, as cascas das uvas vinham à superfície e o líquido ficava por baixo destas. Mergulhar o vinho não era mais que fazer com que as Cascas das uvas fossem mergulhadas na parte liquida que se encontrava por baixo. Dizia-se que quanto mais se mergulhasse o vinho, mais cor ele teria, daí alguns dizerem que iam dar cor ao vinho.

Ao fim deste processo, o sumo da uva, já transformado em álcool, era retirado do lagar e metido nos túneis de madeira, onde ficaria vários meses num novo processo de fermentação (fermentação maloláctica). Dizia-se que o vinho estava na mãe, enquanto não fosse trasfegado e retirada a borra.
Em todos estes processos, o agricultor, não fazia analises ao vinho. Vivia-se um pouco da sorte. Nalguns anos o vinho azedava e lá se ia o trabalho de um ano inteiro. Quando as coisas corriam bem, na maioria das vezes era isso que acontecia, os agricultores, em conversa na taberna, falavam dos seus vinhos para os amigos. Para se provar a qualidade, faziam-se umas visitas pelas adegas de cada um para se verificar a qualidade dos vinhos. Está visto que no final da visita vínica a alegria era muita entre os participantes. Nesta época, dava-se mais importância à quantidade produzida do que à qualidade. Dizia-se que determinada pessoa teve “x” almudes de vinho a mais que o ano anterior ou que o vizinho do lado.

O vinho foi sempre um produto muito importante na economia nacional. Durante o Estado Novo ficou celebre a frase: “Beber vinho é dar de comer a um milhão de portugueses”. Cada um de nós pode interpretar esta frase à sua maneira, mas, naquela época, ela queria dizer que o vinho era muito importante na sociedade, pois dava trabalho, sustentava famílias, era um bem muito importante na vida económica e social do país. Quanto mais se consumisse mais se teria de produzir e assim mais famílias teriam trabalho.

Ao escrever este texto são tantas as recordações de momentos e de pessoas, algumas já falecidas, que recordo com tanto carinho. Pessoas que toda a vida viveram na terra e da terra, o seu único sustento era o que a terra lhes dava, quer fosse em géneros ou em dinheiro, fruto do seu trabalho. Pessoas humildes, sempre prontas a ajudar o próximo, que mais não ambicionavam do que viver o dia-a-dia com saúde e trabalho. No inverno, quando chovia muito, não havia trabalho nos campos, os dias eram passados em casa, na taberna a conversar com os amigos ou então a fazer alguma tarefa que pudesse ser feita debaixo de áreas cobertas, como rachar lenha, ou, para aqueles que sabiam outras artes, fazer peças de artesanato.

Hoje, os tempos são outros, as vindimas são feitas com métodos mais modernos, rápidos e eficazes. Deixou de se explorar a quantidade em detrimento da qualidade. O mercado assim o exige. Surgiram grandes casas agrícolas com adegas bem equipadas, com vinhas plantadas ordenadamente, com boa exposição solar, vinhas estas com castas seleccionadas para que o vinho seja de boa qualidade.


Actualmente, as vindimas, são feitas com métodos mais modernos, mais rápidos e mais higiénicos. Com isto, ganhou-se qualidade e tempo... perdeu-se o ambiente festivo e humano que as caracterizava. 

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

O Orçamento de Estado para 2015

Ainda que seja apenas uma proposta de Orçamento de Estado, o que foi proposto, em pouco será mudado, isto porque, sendo o governo de maioria na Assembleia da Republica, só não será aprovado se assim não o quiserem.
Um orçamento, seja ele de que espécie for, é sempre um manual de boas intenções. Espero que este consiga passar das intenções à prática.

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

De volta

Depois de um período de pausa, não na escrita, mas sim na publicação da escrita, estou de volta para mais uns pensamentos banais.

Até já!


segunda-feira, 26 de maio de 2014

Eleições europeias 2014

Mais uma vez, após umas eleições, os políticos portugueses manipulam opiniões, estatísticas e dados, conforme lhes dá mais jeito.

António José Seguro começa por dizer que o PS teve uma grande vitória e que o atual governo chegou ao fim - (estas palavras do líder do PS podem ser lidas no site do partido). Analisando os resultados do PS, verifica-se que teve, ainda que provisoriamente, 31,45% dos 33,90% de votantes, ou seja num universo de 9.680.111 de inscritos, o PS teve aproximadamente 1.032.000 votos. Em 2009, o PS, tinha tido 26,58% dos 36,77% de votantes, ou seja, aproximadamente 946.500 votos, o que dá um aumento de 85.500 votos.
Pergunto: António  José Seguro quer eleições antecipadas e pensa ser primeiro ministro com 31,45% dos votos? - Acredito que Seguro não será candidato a primeiro ministro, a liderança do partido deve mudar antes disso.

A coligação PPD/PSD.CDS-PP obteve 27,71% dos 33,90% de votantes, ou seja, aproximadamente, 909.000 votos. Em 2009 tinha tido 31,71% dos 36,77% de votantes o que perfez, aproximadamente 1.129.000 votos, originando uma diminuição de 220.000 votos. Não se podem cantar vitórias ...

O Bloco de Esquerda (BE), pela voz de Catarina Martins, diz ter sido uma vitória da esquerda, não assumindo, como já nos habituou, as derrotas que tem sofrido nos últimos três atos eleitorais. Estas palavras fazem-me lembrar aquela história da corrida no deserto entre o elefante e da formiga, em que a formiga, a determinada altura, diz para o elefante, “Ó elefante, olha para trás e vê a poeira que nós fazemos” – coitada da formiga, se não fosse o elefante não havia poeira nenhuma. Assim está o BE, realmente a esquerda fez poeira mas se dependesse do BE a poeira não era nenhuma. Catarina Martins com o seu discurso populista, repetitivo, cansativo e teatral, não fosse ela também atriz, ainda não se apercebeu que está a perder eleitorado e, ou muda de discurso, ou vai ter de voltar a ser atriz, correndo, mesmo assim, o risco de não ter plateia nos espetáculos. O BE com 4,56% de votos, o que representa, aproximadamente, 149.500 votos, tendo em 2009 obtido 10,73% o que representou 382.000 votos, sofreu uma diminuição de 232.500 votos. Uma grande derrota, a maior de entre todos os partidos candidatos. Perdeu mais de metade do eleitorado.

O PCP-PEV, obteve 12,68% dos votos o que lhes deu 416.147 votos. Comparando com 2009 onde obteve 10,66%, representando, aproximadamente, 379.500 de votos, o partido aumentou 36.600 votos. Pode-se dizer que foi um dos partidos vencedores nestas eleições.

A grande surpresa nestas eleições, Marinho Pinto, candidato do MPT, foi ter sido eleito deputado europeu. Com 7,15% dos votos, representando 234.522 votos, o MPT, ou melhor, Marinho Pinto, porque sem ele o partido continuaria a não ter expressão politica, torna-se no quarto mais votado. Em 2009 o MPT tinha tido 0,66% o que representou 23.500 votos. Estamos perante um aumento de, aproximadamente, 211.000 votos. Grande vitória de Marinho Pinto. Vamos ver se não lhe acontece como aconteceu a Manuel Alegre quando foi candidato independente à Presidência da Republica e obteve um excelente resultado e nas eleições seguintes, para o mesmo cargo, foi um fracasso.

O âmbito geral, todos os partidos saíram derrotados, pelo facto de não terem conseguido diminuir a abstenção mas sim aumentá-la. Em 2004 a abstenção foi de, aproximadamente, 61%, em 2009 de 63% e agora 66%. O que fizeram os políticos para combater esta evolução? Que valores têm umas eleições onde apenas um terço dos eleitores votam? Que legitimidade têm os eleitos?

É necessário meditar sobre o fenómeno da abstenção. Podem, os responsáveis políticos, justificar a abstenção com o calor no verão, com o frio no inverno, com as férias, com o descontentamento geral, etc

Com 9.680.111 pessoas habilitadas e inscritas para votar, irem às urnas apenas 3.281.761 é preocupante, muito preocupante. São eleitos deputados que representam apenas a vontade de 33.9% dos eleitores portugueses. 

Na minha opinião, a abstenção aumenta pelo descrédito dos políticos. A falta de verdade, de palavra, de projetos, o compadrio e a corrupção que se verifica em Portugal, são alguns dos fatores que levam as pessoas a não acreditarem na política e nos políticos. O que deveria ser uma atividade nobre e digna, é hoje vista como um clã onde, mesmo de partidos diferentes, todos se orientam com consentimento uns dos outros, aquilo a que o povo chama de tacho. É necessário que os políticos mostrem aos portugueses que estar na politica não é pela dependência do  cargo mas pelo prestar de um serviço publico ao país. É necessário acabar com as nomeações de amigos e filhos de amigos para cargos pagos com o dinheiro do povo. É necessário acabar com mordomias que o país não pode suportar. É necessário acabar com salários milionários nas empresas públicas. É necessário reduzir o número de deputados na Assembleia da Republica, mesmo não sendo significativo, mostra que estão dispostos a mudar. É necessários que os líderes políticos não tenham um discurso quando são governo e outro quando são oposição, tem de haver mais coerência. Tem de se julgar judicialmente os políticos que cometem crimes e aqueles que, não os cometendo, têm conhecimento deles e nada fazer.

A impunidade, nos crimes de colarinho branco, em Portugal, é revoltante e o povo não fica alheio a isso.


Não é minha intenção, nem o reconheço, dizer que não há políticos sérios e dignos do cargo que ocupam. Certamente os haverá nos vários quadrantes políticos. Talvez sejam poucos …