Afinal quem é o palhaço?

Mais uma vez o Miguel Sousa Tavares  mostrou a sua personalidade, já o tinha feito a quando do seu comentário sobre os portugueses por causa da atitude da Maitê Proença.

A falta de respeito, do povo português, pelo Presidente da República já não é de agora. Nos últimos anos temos visto, por várias vezes, pessoas ou grupos de pessoas usarem palavras pouco dignas para com o Aquele que é a Entidade Máxima de Portugal. Seja ele o António, o Manuel ou João, o Presidente da República é o representante da soberania em Portugal, é o representante máximo do poder executivo, é ele o garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições, sendo ainda, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas. Nada do que aqui escrevi sobre as funções do Presidente da Republica é novo, basta ler a Constituição da Republica Portuguesa.

Recordo a lamentável atitude, e falta de respeito, de alguns habitante de Canas de Senhorim, para com o Presidente da Republica, Jorge Sampaio, há alguns anos atrás, a quando de umas comemorações. E não foi a única vez que isso aconteceu, se fizesse uma pesquisa iria, certamente, encontrar muitas mais.

É grave, muito grave, haver atitudes destas para com o Chefe máximo de uma Nação. Mais grave ainda é quando essa falta de respeito vem de pessoas com responsabilidade acrescida, como é o caso de deputados da Assembleia da República. Por vezes fico incomodado com a forma como alguns deputados se referem ao Presidente da República,  parece que estão a falar do “Zé da Esquina”. Muitos destes deputados, que ainda nada fizeram pelo país, deveriam, em vez de se porem em bicos de pés, fazer uma vénia ao Presidente da Republica, seja ele o Presidente A, B ou C. Qualquer um dos Presidente da Republica que tivemos, fizeram, mal ou bem, mais pelo país que qualquer um desses deputados que os criticam de uma forma tão pouco elegante.

Voltando ao Miguel Sousa Tavares  .

O Presidente da República, Cavaco Silva, pediu uma investigação às declarações do escritor em causa. Imaginamos que o Presidente da Republica não o fazia. A esta altura o Miguel S. Tavares   era um herói, tinha dado umas entrevistas, onde iria reafirmar que o Presidente da Republica era um palhaço, com toda a gente a dizer: -“este tipo é que é, diz o que tem a dizer” – um herói portanto. Mas não, o Presidente da Republica, para mal do de muita gente, pediu uma investigação e o Miguel S. Tavares   lá veio dizer, com as orelhas baixas, que se excedeu, e que pede desculpa, não ao Cavaco Silva, mas ao Presidente da Republica. Tão inocente que ele é, até mete dó, coitado, não sabia distinguir o Presidente da República do António Aníbal.

Quem não respeita a instituição Presidente da Republica, não pode ser bom português.

Recordar músicas

Certamente todos temos uma música, ou mais, que nos marcaram. Falar de música sem falar de Bruce Springsteen é,  para mim, quase impossível. Recordo a primeira vez que ouvi uma musica dele, tinha eu 14 anos quando ouvi na rádio "Dancing in the Dark" do álbum (vinil) "Born in the U.S.A" .Pouco tempo depois comprei o álbum, que ainda hoje possuo (excelente álbum). Fiquei a conhecer musicas como "Glory Days", "I'm on Fire" ou "My Hometown" entre outras. Ao longo do tempo fui comprando outros álbuns, tendo conseguido arranjar o primeiro álbum por ele editado, "Greetings from Asbury Park, N.J." (1973). 

Eleger uma música de Bruce Springsteen como sendo a melhor é impossível, no entanto aqui ficam duas das que mais gosto e que mostra que o "boss" ainda está em grande forma. Na primeira, acompanhado ao início, à guitarra, pelo inseparável Steven Van Zandt. A Segunda, deixo em duas versões.  A primeira tal como a conheci em 1984/5 e a segunda versão, mais recente, quase 30 anos depois, no concerto em Milão, em 2012.

"The River" editado em 1980 no álbum com o mesmo nome: http://www.youtube.com/watch?v=1RR8zDTc0DE 

"Dancing in the Dark" do album "Born in the U.S.A", editado em 1984: http://www.youtube.com/watch?v=129kuDCQtHs 

"Dancing in the Dark" no concerto em milão em 2012:  http://www.youtube.com/watch?v=u1c2qXYhI6Q

Tempestades em alto mar.

Tanto se tem falado saída de Portugal da União Monetária. Tento encontrar vantagens e desvantagens e fico na mesma. A dimensão de uma atitude destas é de tal maneira enorme que não consigo imaginar o seu efeito. O que seria das nossas poupanças, dos nossos salários, dos preços dos produtos e serviço, das nossas exportações, dos nossos empréstimos, enfim, são tantas as questões, sinto-me muito limitado para encontrar respostas para todas elas. Será que se tivéssemos feito como a Inglaterra e a Dinamarca, que não aderiram ao euro, estaríamos melhor? Possivelmente, se o tivéssemos feito, não teríamos tido tantos recursos financeiros para investir. Não teríamos estradas como as que temos, não teríamos escolas novas, não teríamos novos hospitais, não teríamos tanto financiamento às empresas e à agricultura, e, certamente, não teríamos tanta dívida externa. Seriamos um país mais pobre, mas com as contas mais equilibradas.  

Falando dos empréstimos. Como sobreviveriam os bancos, que concederam e contraíram empréstimos em euros e que teriam de continuar a pagar os empréstimos ao exterior em euros, recebendo dos empréstimos concedidos internamente em escudos? (se é que assim se voltaria a chamar a moeda nacional)

Os salários. Será que se manteria o rácio entre o salário nominal e o salário real? E o leque salarial, seria o mesmo?

As nossas poupanças. Será que após a conversão para a nova moeda o valor dos depósitos se manteria? Ou seja, mesmo com a nova moeda, eu manteria o valor do meu deposito? Creio que não. Aqui, tenho a certeza que não. O que se faria, caso se tivesse conhecimento antecipadamente da conversão da moeda? Seria uma correria aos bancos para levantar todas as poupanças ainda em euros e assim garantir o valor inicial do depósito. 

O barco já navega em alto mar. Vivem-se momentos de grande tempestade e o barco poderá não aguentar o impacto das ondas. Temos, na minha opinião, três hipóteses. Ou voltamos para trás, correndo todos os riscos do regresso, com todas a incertezas que daí advêm, ou seguimos em frente, ajustando o barco às águas em que navegamos, fazendo os sacrifícios necessários, ou apenas deixamos o barco ir ao fundo. 

IVA na agricultura

Se antes da entrada em vigor do OE para 2013 as transmissões de bens e a prestações de serviços efetuadas no âmbito das explorações agrícolas estavam isentas de IVA ao abrigo do artigo 9º do Código do IVA (CIVA), a partir do dia 1 de Abril deixarão de estar. Com a revogação do nº 33 do referido artigo, a agricultura deixou de estar contemplada com a isenção.

Passou a constar da LISTA I (bens sujeitos à taxa reduzida, 6%) do referido código, no ponto 5, o seguinte texto;

“5- As transmissões de bens efetuados no âmbito das seguintes atividades de produção agrícola:

5.1 – Cultura Propriamente dita

5.1.1 – Agricultura em geral, incluindo a viticultura;

…. “

Inequivocamente, a agricultura deixou de estar isenta de IVA, passando a estar sujeita à taxa de 6%. Assim, os agricultores terão que se dirigir a um serviço de finanças, e proceder ao início de atividade  isto caso já não sejam sujeitos passivos de IVA. Ao proceder ao início de atividade  terão de estimar o valor do seu volume de negócios(*) para que sejam enquadrados no regime geral ou no regime de isenção.

Mesmo havendo sujeição ao IVA, poderá haver agricultores que fiquem isentos. A isenção está prevista no artigo 53º do CIVA. Este artigo, prevê o benefício de isenção de IVA aos sujeitos passivos, enquadrados no regime simplificado, que tenham, no ano anterior, um volume de negócios inferior a 10.000€. Para beneficiar desta isenção é necessário, também, que os sujeitos passivos não pratiquem operações de importação, exportação ou atividades conexas.

Se por qualquer motivo, um sujeito passivo, enquadrado no regime do artigo 53º  não queira estar isento de IVA, poderá renunciar à isenção(**) ao abrigo do artigo 55º.

Para muitos que se encontram abrangidos pelo artigo 53º, poderá parecer benéfico manterem-se neste regime. A renúncia à isenção é, em muitos casos, mais benéfica que a isenção. É aconselhável pedir a opinião ao funcionário das finanças ou até mesmo a um Técnico Oficial de Contas.

É importante ter a noção do volume de negócios previsto quando se der início da atividade  Se se prevê um volume de negócios superior a 10.000€, não vale a pena dizer que é inferior. As consequências do erro são, em geral, muito graves.

Há muito que se aguardava a revogação do n.º 33 do artigo 9º do CIVA. Poderá parecer estranho aquilo que vou dizer, mas, na minha opinião, não se justificava isentar a agricultura. O IVA é um imposto geral sobre o consumo que surge em todas as fases do circuito económico. Desde o produtor ao consumidor, o IVA, não é mais que um imposto sobre margem de lucro de um produto ou serviço, daí o nome Imposto sobre o Valor Acrescentado. Liquidar IVA nas vendas, permito-nos também deduzir nas compras. Se nas vendas, a agricultura, está sujeita a uma taxa de 6%, já nas compras a maioria dos bens e serviços são tributados à taxas de 13% e 23%, o que poderá, em certos momentos, originar IVA a favor do sujeito passivo. Com o anterior artigo 9º, o agricultor, suportava o valor do IVA das compras dos produtos, como era o caso dos adubos, os fitofármacos, os combustíveis, as alfais, as máquinas, entre outros. Agora, com a sujeição ao imposto, o agricultor poderá recuperar o imposto suportado nas compras de bens e prestações de serviços.

Concluo dizendo que a agricultura é, cada vez mais, uma atividade moderna que muito orgulha quem dela e para ela vive.

  

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(*)

O volume de negócios é constituído pelo valor, com exclusão do imposto, das transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas pelo sujeito passivo.

(**) Artigo 55.º - Renúncia à isenção

“1 - Os sujeitos passivos susceptíveis de beneficiar da isenção do imposto nos termos do artigo 53.º podem a ela renunciar e optar pela aplicação normal do imposto às suas operações tributáveis …”

Porque será que as travessias do Tejo só pagam 6% de IVA?

Quem já passou numa das pontes que ligam as duas margens do Tejo, certamente, terá reparado, ou não, que o IVA das facturas da Lusoponte é a 6%. Tudo estaria bem não fosse o caso de nas SCUT o IVA ser a 23%. Vejam, por exemplo, as facturas na A23, A24 e A25.

Sendo a região de Lisboa uma das mais ricas da Europa, não entendo o porquê desta assimetria. Taxar portagens da região mais rica do país a 6% e das regiões mais pobres a 23% é uma tremenda injustiça.

Valores mais altos se levantam.

Assim anda este país.

Prorrogação do prazo de pagamento da dívida.

Hoje ouvi o líder socialista, António José Seguro, dizer que o atual governo reagiu tarde ao pedido de prorrogação do prazo de pagamento da dívida. No seu discurso, refere que o PS já defendia esta medida há muito tempo e que só agora o PSD entendeu que teria de o fazer. São palavras suas “Hoje ficou provado, uma vez mais, que a alternativa existe. A estratégia do PS revelou-se possível e necessária para o país”. Quem ouvir este senhor falar, e tiver memória curta, não se recordará do pedido tardio de ajuda externa feito pelo então líder do PS, José Socrates. São estes senhores que querem ser alternativa, os mesmos que, por orgulho, preferiam deixar ir o barco ao fundo a pedir ajuda.
São vários os comentadores da nossa praça que defendem a tese de que se o pedido de ajuda de Portugal tivesse sido feito quando o então ministro das finanças, Teixeira dos Santos, disse que se os juros da divida portuguesa ultrapassassem os 7%, Portugal deveria pedir ajuda, hoje certamente o sacrifício dos portugueses seria menor. Nessa altura, o PS não tinha essa visão antecipada que tem hoje!

Pedir a prorrogação do prazo de pagamento da divida agora ou há um ano atrás não é a mesma coisa. Hoje há mais confiança dos mercados na economia portuguesa, logo mais garantias de cumprimento de pagamento por parte de Portugal para com os nossos credores.

A manipulação das palavras é feita, em política, de acordo com quem a profere. Com os mesmos dados pode-se manipular qualquer informação, os políticos são peritos nisso. 

Subsídios agricolas

 

Os subsídios agrícolas em Portugal têm, na minha opinião, sido atribuídos na forma inversa aquela que deveriam.

Atribuem-se subsídios pela fraca produtividade, quando se deveria atribuir subsídios a quem se esforça e consegue produtividades altas.

Se um agricultor, por qualquer motivo, em determinado ano, tem produções baixas, tem possibilidade de recorrer a subsídios e seguros financiados pelo Estado,para compensar a perda. Neste caso, o Estado, gasta dinheiro e o mercado fica sem produtos agrícolas. Apenas ganha o agricultor.

Por outro lado, se um agricultor tem um bom ano de colheitas depara-se com dois problemas. O primeiro é conseguir escoar os produtos, o segundo e conseguir preços competitivos para concorrer com outros mercados. Penso que, neste caso, deveria haver financiamento do Estado, não só para subsidiar os preços, mas principalmente para premiar o esforço de um ano árduo.

O que aqui relato é um pouco como o trabalho em Portugal. O Estado gasta dinheiro com quem não trabalha e pune, com impostos, quem trabalha.

Nota: Este texto não se baseia em factos reais, é mera ficção.